segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Unificação do cadastro de veículos proposta pela INULAT começará pelo Mercosul


Proposta da Iniciativa UFBA Latina (INULAT) levada a 9 países da América do Sul durante a Caravana da Integração 2010 para unificação do cadastro de veículos foi aprovada na última Cúpula do Mercosul realizada em Foz do Iguaçu, Paraná, e entrará em vigor no prazo de dez anos.

A proposta refere-se à unificação do cadastro de veículos oriundos dos países integrantes do “bloco”. Hoje, os veículos de carga e passageiros (caminhões e ônibus) habilitados ao transporte internacional no âmbito do MERCOSUL são obrigados a circular com o Certificado de Inspeção Técnica Veicular (CITV), que mostra que o veículo atende às condições de segurança do país de origem. Por isso esses veículos que já usam esses documentos serão os primeiros a serem identificados com a placa do bloco, a partir de 2016. Os demais veículos passarão a circular com a placa MERCOSUL em 2018. O primeiro veículo a ser emplacado será da UNILA, co-realizadora da Caravana da Integração 2010.

Os estudos para um processo completo de unificação incluem um novo padrão alfa-numérico, que permita a inclusão gradativa de novos países, e cores que prezem pela eficiência na identificação e pela estética. Entre os modelos existentes, o padrão de cores mais eficiente é o argentino, mas a proposta final ainda está em estudo e deve ser apresentada até o final de fevereiro. A criação de um órgão plurinacional responsável pela regulação dos transportes e do trânsito é um caminho natural e deve entrar na agenda de debates brevemente.

A unificação do cadastro de veículos dos quatro países (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) é um importante passo para consolidação do processo de integração regional na América do Sul.